O presidencialismo de coalizão e os processos de impeachment no Brasil

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Τίτλος: O presidencialismo de coalizão e os processos de impeachment no Brasil
Συγγραφείς: Jacob, Maria Fernanda Mendes
Συνεισφορές: Martins, Margarida Salema de Oliveira, 1954-, Repositório Científico de Acesso Aberto da ULisboa
Πηγή: urn:tid:203969839
Έτος έκδοσης: 2025
Θεματικοί όροι: Direito constitucional, Presidencialismo, Coligações partidárias, Estabilidade política, Governabilidade, Impeachment, Teses de mestrado - 2025, Constitutional law, Presidentialism, Party coalitions, Political stability, Governability
Περιγραφή: Este estudo investiga a influência do presidencialismo de coalizão nos processos de impeachment no Brasil, com foco nas dinâmicas de formação, manutenção e dissolução das coalizões governamentais. A pesquisa utiliza uma abordagem mista composta por métodos quantitativos e qualitativos, examina como a fragmentação partidária e a volatilidade das alianças políticas impactam a estabilidade governamental e contribuem para que haja crises políticas que desembocam em processos de impeachment. Os casos de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff foram analisados de forma comparativa para revelar que, apesar das diferenças contextuais, ambos os processos de impeachment foram precedidos por uma significativa erosão do apoio parlamentar e por reorganizações frequentes das coalizões. A dissertação tem por objetivo demonstrar que a instabilidade das coalizões é um fator crucial para a abertura de processos de impeachment, e destaca que a governabilidade em sistemas presidencialistas de coalizão depende não apenas da formação de alianças, mas também da capacidade de mantê-las coesas ao longo do tempo com o intuito de assegurar a governabilidade. Os resultados obtidos contribuem para o debate sobre a governabilidade e a estabilidade política no Brasil, e oferece uma compreensão aprofundada dos mecanismos que podem conduzir à queda de governos em contextos de alta fragmentação partidária, e sugerem caminhos para mitigar a instabilidade em regimes presidencialistas.
Περιγραφή αρχείου: application/pdf
Γλώσσα: Portuguese
Διαθεσιμότητα: http://hdl.handle.net/10400.5/102789
Rights: open access
Αριθμός Καταχώρησης: rcaap.com.ul.repositorio.ulisboa.pt.10400.5.102789
Βάση Δεδομένων: RCAAP
Περιγραφή
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